Prisão civil decretada contra sócio da cervejaria Malta é suspensa pela 1ª Turma

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 99203) para determinar a suspensão da prisão civil decretada contra o empresário Fernando Machado Schincariol, sócio da Cervejaria Malta, por conta de uma reclamação trabalhista.

TJ concede segurança a cinco cartorários para continuarem nos cargos

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Petros deve restituir valores pagos por beneficiário

Prêmios condicionais de incentivo integram remuneração.

O prêmio de incentivo, pago de forma habitual ao empregado durante o contrato de trabalho, possui natureza salarial e integra a sua remuneração para todos os efeitos legais.

Banco indeniza por lesão à honra

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Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

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TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

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